TG
🌱🌱 Iniciante31 pts
Olá Dayse, tudo bem?
Sim, ele consegue solicitar a baixa dos CNPJs em que é sócio administrador.
Porém, se a empresa tiver outros sócios, a baixa precisa da concordância deles, com a assinatura no distrato/ato de extinção.
Na empresa em que ele é apenas sócio cotista, ele não consegue iniciar o processo de baixa sozinho.
Nesse caso, o caminho é fazer uma alteração contratual para retirada do quadro societário, também com a anuência dos demais sócios.
Espero ter ajudado.