cláusula no contrato social sobre distribuição de lucros

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    Olá tudo bem?
    Gostaria de saber como posso colocar no contrato social da empresa a clausula específica para distribuição de lucros?

    Agradeço desde já

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    Respostas da Comunidade (1)

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    Olá Carla, tudo bem?

    Para colocar uma cláusula específica de distribuição de lucros no contrato social, basta incluir um item próprio tratando do tema, normalmente após as cláusulas de administração e responsabilidades dos sócios. Essa cláusula deve deixar claro como, quando e de que forma os lucros serão distribuídos.

    Um exemplo simples e totalmente válido seria:

    “A distribuição dos lucros será realizada conforme deliberação dos sócios, podendo ocorrer periodicamente com base em balancetes ou demonstrações contábeis. A divisão poderá ser proporcional às quotas ou desproporcional, desde que acordada entre os sócios. É permitida a antecipação de lucros desde que haja resultados positivos e a empresa esteja regular perante o fisco.”

    O importante é que conste no contrato social:

    a periodicidade (se houver),

    o critério de divisão (proporcional ou desproporcional),

    a possibilidade de antecipação de lucros, e

    que a distribuição depende de apuração contábil.

    Assim, a Junta Comercial reconhece formalmente a regra de distribuição de resultados da empresa.

    Espero ter ajudado.

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