DBE

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    Uma advogada entrou em contato solicitando a abertura do CNPJ, ao realizar o DBE ele foi indeferido informando que já possuía em análise uma solicitação de inscrição de matriz com estes mesmos dados feito anteriormente.

    E ao consultar esse DBE realizado anteriormente para tentar cancelar, mostra que foi feito em 23/05/2024 e ainda está em análise, e não aparece opção para o cancelamento.

    Gostaria de um auxilio de como poderia proceder nesse caso?

    1 respostas8 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Istenio


    Quando o DBE aparece em análise há muito tempo e não permite cancelamento pelo sistema, significa que existe uma solicitação ativa vinculada ao CPF, que bloqueia novos pedidos.

    Recomendo:

    Tentar cancelar a solicitação de 2024, caso não consiga, segue o passo abaixo:

    • Acessar o e-CAC com a conta gov.br da advogada

    • Abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA)

    • Serviço: CNPJ

    • Assunto: Cancelamento de solicitação de inscrição não concluída

    • Anexar: Print do DBE em análise; Número do protocolo; Documento pessoal

    • Pedido simples solicitando o cancelamento do DBE travado

    A Receita Federal costuma cancelar manualmente esse DBE, liberando a nova abertura do CNPJ.


    Espero ter ajudado.

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