DESENQUADRAMENTO MEI e FORMULARIO DE CAPA MARROM

    Ester Nasareth Majela
    🌱
    🌱 56 pts

    Já solicitei o desenquadramento no portal do microempreendedor por atividade vedada.

    Na consulta de optantes já consta , e hoje puxei uma ficha cadastral e nos arquivamentos também .

    Minha duvida é ainda necessito ir na junta solicita o desenquadramento presencialmente com o formulario de capa marrom para depois ir para a etapa de viabilidade , ou como ja consta posso ir direto pra viabilidade ?

    2 respostas10 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    Olá Ester


    Como o desenquadramento do MEI por atividade vedada já foi solicitado e já consta tanto na consulta de optantes quanto na ficha cadastral, não há necessidade de ir à Junta Comercial para protocolar capa marrom; isso indica que o evento já foi processado pelos sistemas integrados (RFB/Redesim), permitindo seguir diretamente para a etapa de viabilidade e, na sequência, realizar a transformação (empresário individual ou LTDA), DBE se aplicável e demais atualizações cadastrais e fiscais, sendo recomendável apenas validar CNAE, enquadramento e impactos tributários antes de prosseguir.


    Espero ter ajudado.

    MZ
    🌱
    🌱 0 pts

    Se for no estado de São Paulo, infelizmente, precisa. Você não vai conseguir dar andamento ao protocolo dentro do redesim.

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