DESENQUADRAMENTO MEI e FORMULARIO DE CAPA MARROM

Question

Já solicitei o desenquadramento no portal do microempreendedor por atividade vedada.

Na consulta de optantes já consta , e hoje puxei uma ficha cadastral e nos arquivamentos também .

Minha duvida é ainda necessito ir na junta solicita o desenquadramento presencialmente com o formulario de capa marrom para depois ir para a etapa de viabilidade , ou como ja consta posso ir direto pra viabilidade ?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Ester

Como o desenquadramento do MEI por atividade vedada já foi solicitado e já consta tanto na consulta de optantes quanto na ficha cadastral, não há necessidade de ir à Junta Comercial para protocolar capa marrom; isso indica que o evento já foi processado pelos sistemas integrados (RFB/Redesim), permitindo seguir diretamente para a etapa de viabilidade e, na sequência, realizar a transformação (empresário individual ou LTDA), DBE se aplicável e demais atualizaçõe

Monicky Ellys Zaczeski · Answer

Se for no estado de São Paulo, infelizmente, precisa. Você não vai conseguir dar andamento ao protocolo dentro do redesim.