Dúvida a respeito de valores de legalização

    JB
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    Boa noite colegas, estou com dúvidas em algumas questões a respeito do processo de legalização de uma empresa, é a primeira vez que presto este tipo de serviço.

    Alguém saberia me informar quanto mais ou menos seria em média as taxas cobradas na legalização de empresas?

    • Taxa de registro de ato de constituição

    • Taxa de alvará de localização/funcionamento 

    • Taxa de licença sanitária 

    • Taxa de alvará do corpo de bombeiros 

    • Taxa de licença ambiental 

    A empresa será localizada no município de Belém-PA mas se alguém puder me informar quanto é o valor dessas taxas em outros municípios (inclusive de outros estados) eu agradeço também, não consegui localizar estas informações. Agradeço qualquer ajuda.

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá João


    As taxas de legalização de uma empresa variam bastante conforme o município, o porte e o tipo de atividade (CNAE). Em média, os valores ficam dentro das seguintes faixas:

    • Registro do ato constitutivo (Junta Comercial): entre R$ 150 e R$ 1.500, dependendo do estado e da natureza jurídica.

    • Alvará de localização e funcionamento: varia de R$ 100 a R$ 2.000, conforme o município. Em Belém-PA, essa é a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), emitida pela prefeitura.

    • Licença sanitária: cobrada apenas para atividades sujeitas à vigilância sanitária, geralmente entre R$ 300 e R$ 1.200, podendo ser maior se envolver a ANVISA.

    • Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB): valores entre R$ 500 e R$ 3.000, conforme o porte e o risco da atividade.

    • Licença ambiental: exigida para atividades com potencial impacto ambiental, com taxas que costumam variar de R$ 200 a R$ 3.000.

    No total, o custo médio de legalização (somente com taxas públicas) costuma ficar entre R$ 1.000 e R$ 6.000, podendo ser menor para MEIs e empresas de baixo risco.

    Esses valores são estimativas, o ideal é sempre confirmar no site da Prefeitura de Belém e nos órgãos estaduais competentes para o CNAE específico da empresa.


    Espero ter ajudado.

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