Olá, pessoal! Estou com um caso que considero atípico e gostaria da experiência de vocês.
Situação:
Empresa foi desenquadrada do MEI por débitos anteriores
Migrou diretamente para regime normal (não passou pelo Simples Nacional)
Ficou SEM MOVIMENTAÇÃO durante todo o ano calendário
Agora em 2026 solicitou reenquadramento para o Simples Nacional
Ponto estranho: Na caixa de mensagens da empresa NÃO há nenhuma notificação/mensagem
Minhas principais dúvidas:
Obrigações do período inativo: Mesmo sem movimentação no regime normal, que obrigações ficaram pendentes? (ECD, ECF, declarações "zeradas"?)
Ausência de mensagens: É normal uma empresa desenquadrada do MEI não ter NENHUMA mensagem na caixa? Isso pode indicar algum problema sistêmico?
Reenquadramento: O fato do sistema ter permitido a solicitação de reenquadramento significa que está "limpa" ou ainda podem existir pendências ocultas?
Ações preventivas: Que verificações devo fazer antes de confirmar esse reenquadramento para evitar problemas futuros?
Alguém já passou por situação similar? Que cuidados recomendam?
Obrigada desde já! 🙏
Olá Nákia.
Incomum mesmo. Sugiro verificar o relatório da situação e o posto fiscal do Estado.
Mesmo quando nao há pendencias explicita, é comum o CNPJ ficar inapto. Esta situação realmente é total fora do comum.
Espero ter ajudado
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