Empresa LTDA com Socio Falecido

    JO
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    Quero fazer uma alteração contratual de uma empresa Ltda com dois socios e um deles é falecido. Existe algum modelo contratual para isso? Será que só anexando a certidão de obito é possivel?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Jorge, tudo bem?

    Depende do que prevê o contrato social e da finalidade da alteração. Em regra, a certidão de óbito, por si só, não é suficiente. É necessário observar a cláusula sobre falecimento de sócio e a sucessão das quotas. Conforme o caso, poderá ser necessário o inventário, alvará judicial ou formal de partilha, ou a anuência dos herdeiros, além da documentação exigida pela Junta Comercial do estado. Assim, não existe um modelo contratual único, pois ele deve ser elaborado de acordo com a forma de sucessão das quotas e as exigências da Junta Comercial competente.

    Espero ter ajudado.

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