Entrada de novo sócio e redução de capital

    KM
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    Boa noite! Alguém tem modelo de cláusula de alteração contratual onde o sócio sai e transfere suas cotas para o novo sócio que vai entrar, porém haverá uma redução de capital, visto que o capital atual está em 200 mil e esse valor não reflete a realidade patrimonial da empresa. O novo sócio quer colocar o capital em 40 mil.

    A empresa é uma LTDA ME.

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Kesia

    Segue uma sugestão de Cláusula:

    CLÁUSULA X – DA CESSÃO DE COTAS, SAÍDA DE SÓCIO E ENTRADA DE NOVO SÓCIO

    O sócio [NOME DO SÓCIO RETIRANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [xxx] e RG nº [xxx], titular de [número] quotas, no valor total de R$ [valor], cede e transfere, de forma plena e irrevogável, todas as suas quotas ao cessionário [NOME DO NOVO SÓCIO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [xxx] e RG nº [xxx], que as adquire e assume integralmente os direitos e obrigações decorrentes da participação societária.

    Em razão da cessão acima, o sócio [NOME DO SÓCIO RETIRANTE] retira-se da sociedade, declarando nada mais ter a exigir da empresa ou dos demais sócios, a qualquer título, dando plena, geral e irrevogável quitação.

    Os demais sócios declaram aprovar a cessão acima e a entrada do novo sócio [NOME DO NOVO SÓCIO], que passa a integrar o quadro societário.


    CLÁUSULA Y – DA REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

    Os sócios deliberam, por unanimidade, reduzir o capital social da sociedade, atualmente fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em razão de o valor anteriormente registrado não refletir a realidade patrimonial da empresa, conforme demonstrações contábeis apresentadas e disponíveis para análise.

    A redução ocorre sem restituição de numerário aos sócios, destinando-se exclusivamente ao ajuste patrimonial do capital social à efetiva situação econômica da sociedade, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil.

    Após a redução, o capital social passa a ser de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dividido em [quantidade] quotas de valor unitário de R$ [valor], distribuídas conforme quadro societário atualizado abaixo.


    obs. As cláusulas são apenas sugetivas, podem ser adaptadas de acordo com as exigências da Junta comercial do seu estado, pois alguns campos mudam conforme exigências locais.

    Espero ter ajudado.

    KM
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    Muito obrigada. No caso os sócios atuais vão sair e vai ficar somente o sócio que tá entrando. Devo fazer a cláusula de redução primeiro e depois transferir as cotas já com valor reduzido ao novo sócio?

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