Fragmentação de Receita para ME : Possível ou Remoto???

Olá Djalma

Sim, existe relação com fragmentação de receita e o risco é real. Abrir 4 CNPJs (3 para as nutricionistas e 1 para a empresa comum) não é ilegal por si só, mas pode ser questionado pela Receita Federal se a estrutura for apenas uma forma de dividir artificialmente o faturamento para pagar menos tributos. Isso acontece quando há, na prática, uma única operação econômica (mesmo local, mesma estrutura, mesmos clientes, gestão centralizada) disfarçada em vários CNPJs.

Por outro lado, é totalmente viável e seguro se houver autonomia real: cada nutricionista com seus próprios clientes, preços e responsabilidade, e a empresa comum atuando apenas como clínica/estrutura (cobrando aluguel, taxa administrativa ou serviços).

Na prática, a fiscalização consegue identificar padrões de divisão artificial, então o risco não é remoto. O ponto central não é a quantidade de empresas, mas sim se existe substância econômica verdadeira ou apenas uma divisão formal de receitas.

Espero ter ajudado.

Oi, Mariane. Obrigado por sua resposta. Verifique se meu pensamento é coerente.

Seria prudente, neste caso específico, eu emitir, AINDA, esses 4 CNPJs???

Veja. Dentro da Empresa Principal, isto é, da sociedade, colocar cada um deles como sócios em (PFs), mas com NENHUMA VINCULAÇÃO com seus respectivos CNPJs individuais. A emissão de suas PJs seria para trabalhos TOTALMENTE INDIVIDUAIS e SEM VÍNCULO com a Empresa da Sociedade.

E, como é obrigatório a DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais), eu poderia cobrá-lo em 1/12 avos do valor que eu cobraria dessa Declaração como mensalidade, caso eles nao realizem faturamento de modo particular. O que voce acha disso e o que você me sugeriria, por favor??? Desde já muito obrigado e fique com Deus, Mariane.