Holding - Utilização de quotas de outras empresas como integralização de Capital

Tenho um cliente que detém 100% das quotas da empresa A e 50% das quotas da empresa B. Ele pretende constituir uma holding empresarial e deseja transferir suas participações societárias, atualmente em pessoa física, para essa holding.

A intenção é que as quotas das empresas A e B sejam utilizadas para integralizar o capital social da holding.

Exemplo:

• Empresa A: quotas no valor de R$ 10.000,00 (100%)

• Empresa B: quotas no valor de R$ 10.000,00 (referente a 50%)

Dessa forma, ele gostaria que o capital social da holding fosse integralizado em R$ 20.000,00, correspondentes a essas participações.

Duvidas:

1. Esse procedimento é permitido?
   Para o registro, devo primeiro constituir a holding e, posteriormente, realizar a alteração contratual das empresas controladas/coligadas?

2. Como deve ser feita a contabilização dessa operação?

3. Quando houver distribuição de lucros das empresas A e B, esses valores devem ser transferidos para a holding como dividendos e, posteriormente, distribuídos ao sócio pessoa física?

4. Essa distribuição de lucros será tributada ou somente haverá tributação acima de R$ 50.000,00 mensais?

5. A receita de dividendos deve ser reconhecida na DRE como receita de dividendos sem incidência de tributação?