JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO

    DM
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    Pessoal, preciso de uma ajuda 🙏

    Fizemos o pedido de desenquadramento de MEI para ME optante pelo Simples Nacional, porém o processo ainda consta como “em início” na Junta Comercial de São Paulo.

    O problema é que o cliente precisa emitir nota fiscal com urgência. No momento, ele ainda só tem acesso ao portal/emissor que utilizava como MEI.

    A dúvida é:

    👉 Já podemos fazer o cadastro no emissor da prefeitura como ME (mesmo com o processo ainda em andamento na JUCESP)?

    👉 Ou ele pode continuar emitindo pelo Emissor Nacional que usava como MEI até a finalização do processo?

    Tentei fazer a alteração pelo portal da JUCESP, mas não estou conseguindo avançar.

    Se alguém já passou por isso ou souber o melhor caminho, agradeço muito!

    4 respostas8 visualizações

    Respostas da Comunidade (4)

    ER
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    Olá Leticia.
    O processo de desenquadramento do MEI na Jucesp, segue pelo VRE presencial, seguindo todas as etapas do processo pela sede, 8 dias você recebe retorno de deferido.
    Enquanto o processo nao for finalizado na Jucesp nao terá como emitir nota no emissor como ME.
    Espero ter ajudado

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