Olá Natalia
Para abrir uma clínica estética, principalmente com uso de injetáveis como botox, ácido hialurônico, enzimas e bioestimuladores, a regularização é mais complexa do que uma estética comum, porque a atividade passa a ser considerada de maior risco sanitário. Além do CNPJ e alvará de funcionamento da Prefeitura, normalmente será necessário obter licença ou alvará sanitário da Vigilância Sanitária, AVCB ou CLCB dos Bombeiros, cadastro de responsável técnico habilitado e implantação do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde).
O imóvel também precisa atender exigências específicas, como sala adequada para procedimentos, pia clínica, descarte de resíduos infectantes, esterilização e documentação de biossegurança. O uso de injetáveis geralmente aumenta as taxas municipais e sanitárias, podendo existir cobrança de taxa de fiscalização sanitária, licença sanitária anual e taxas relacionadas a resíduos de saúde.
Outro ponto crítico é utilizar CNAEs corretos e compatíveis com os procedimentos realizados, porque muitas clínicas são autuadas por operar atividades invasivas com enquadramento de estética simples. Também é essencial verificar se o profissional possui habilitação autorizada pelo respectivo conselho profissional e se haverá necessidade de responsável técnico.
Espero ter ajudado.