Fórum CF
    Acesso

    Licenças, Alvarás e Autorizações na Área da Saúde

    OF
    🌱
    Osvaldo De Freitas Gonçalves Filho
    🌱 0 pts

    Olá!

    Abaixo vou expor as listas de Licenças, Alvarás e Autorizações que imagino sejam as necessárias para a Regularização tanto dos Profissionais como de Empresas da Área da Saúde.

    A Lista de Licenças, Alvarás e Autorizações obrigatórias para a Regularização de um Profissional na Área da Saúde:

    - Alvará de Funcionamento e Localização

    - Licença Sanitária, se aplicável

    - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

    - Inscrição do Profissional nos Conselhos Regionais das atividades

    Para as Empresas, fora os Registros comuns:

    - Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

    - Inscrição do CNPJ junto à Receita Federal

    - Inscrição Municipal

    - Inscrição Estadual, se for o caso

    A Lista de Licenças, Alvarás e Autorizações obrigatórias para a Regularização de uma Empresa na Área da Saúde:

    - Alvará de Funcionamento e Localização

    - Licença Sanitária:

    --- Empresas de Pequeno Porte (licença em nível municipal)

    --- Empresas de Médio Porte (licença em nível municipal ou estadual, conforme a legislação local)

    --- Empresas de Grande Porte (licença em nível federal)

    --- Obs: pode ser exigido planta baixa, fotos e laudos técnicos referentes ao local de funcionamento

    - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

    - Inscrição de Pessoa Jurídica nos Conselhos Regionais das atividades

    - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

    - Licença Ambiental

    Dúvida: Essas Licenças, Alvarás e Autorizações citadas são suficientes para a Regularização em Ambos os casos (sem problemas) ou existe algo mais a ser considerado?

    Ficarei muito grato pela atenção e ajuda.

    Att,

    1 respostas8 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    Olá Osvaldo, tudo bem?

    A lista que você trouxe está bem completa e cobre praticamente tudo o que é padrão, mas pode haver exigências adicionais conforme a especialidade e a regulamentação municipal/estadual. Então o ideal é sempre consultar:

    • Vigilância Sanitária do município,

    • Conselho Profissional da área,

    • Corpo de Bombeiros,

    • Legislação municipal específica para clínicas e consultórios.

    Assim você evita qualquer pendência.

    Espero ter ajudado.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.