Olá Allan
Se a atividade envolve obras, reformas, adequações estruturais ou instalações prediais como: hidráulica, elétrica, climatização, exaustão, gás, etc…:
É exigida ART de Engenheiro Civil ou Engenheiro Mecânico, dependendo da natureza do projeto.
Engenheiro Civil - quando envolve estrutura, alvenaria, fundação, reformas e obras civis.
Engenheiro Mecânico - quando envolve sistemas de ventilação, exaustão, câmaras frigoríficas, compressores, sistemas de ar condicionado industrial, caldeiras ou equipamentos com motores.
Se a empresa apenas vai ocupar o imóvel sem alterar estrutura física, ex: comércio, escritório, salão de beleza, clínica, etc.:
Nesse caso, o órgão licenciador (geralmente a prefeitura ou corpo de bombeiros) pode exigir apenas uma declaração técnica ou RRT de arquiteto, que ateste que o imóvel atende às normas de segurança e acessibilidade, sem necessidade de reforma. O profissional habilitado nesse caso é o Arquiteto ou Engenheiro Civil.
Espero ter ajudado.
