Licenciamento no VRE SP

    AO
    🌱

    Depois da viabilidade, do dbe e do registro. No preenchimento dos dados para o licenciamento, é solicitado uma ART ou RRT
    elas seriam de engenheiro civil ou mecânico?

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    Olá Allan


    Se a atividade envolve obras, reformas, adequações estruturais ou instalações prediais como: hidráulica, elétrica, climatização, exaustão, gás, etc…:

    É exigida ART de Engenheiro Civil ou Engenheiro Mecânico, dependendo da natureza do projeto.

    • Engenheiro Civil - quando envolve estrutura, alvenaria, fundação, reformas e obras civis.

    • Engenheiro Mecânico - quando envolve sistemas de ventilação, exaustão, câmaras frigoríficas, compressores, sistemas de ar condicionado industrial, caldeiras ou equipamentos com motores.


    Se a empresa apenas vai ocupar o imóvel sem alterar estrutura física, ex: comércio, escritório, salão de beleza, clínica, etc.:

    Nesse caso, o órgão licenciador (geralmente a prefeitura ou corpo de bombeiros) pode exigir apenas uma declaração técnica ou RRT de arquiteto, que ateste que o imóvel atende às normas de segurança e acessibilidade, sem necessidade de reforma. O profissional habilitado nesse caso é o Arquiteto ou Engenheiro Civil.

    Espero ter ajudado.

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