Locação ou sublocação clínica estética

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    Thamires
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    Ola! Tudo bem? Estou iniciando na contabilidade, estou para pegar meu primeiro caso de legalização.

    Nas aulas da professora Lilian Verçosa sobre contabilidade na área médica/saúde, ela mencionou que, nos casos de sublocação de salas, é necessário que essa possibilidade esteja prevista no contrato de locação do imóvel.

    Fiquei com algumas dúvidas, pois esse ponto não foi muito detalhado. Eu não entendi, o porque ela fala que precisa estar no contrato que as salas serão sublocadas.

    Exemplo prático:
    Trata-se de uma enfermeira com COREN e pós-graduação em estética, que inicialmente eu ainda vou fazer um planejamento tributário, mas acredito que atuará no anexo III com fator R Simples Nacional, estou aguardando ela me enviar uma média de faturamento.

    No caso de uma enfermeira que alugará um estabelecimento para abrir uma clínica de estética e pretende alugar/sublocar salas para outros profissionais.

    1- quais seriam os principais cuidados contratuais, fiscais e contábeis? É permitido? Quais são as alternativas?

    2 - Quais pontos devo observar nesse tipo de estrutura para evitar problemas futuros (contrato de locação, sublocação, CNAE, tributação, etc.)?

    3 - Ao sublocar as salas a responsabilidade técnica da sala é dela também?

    Agradeço desde já!

    1 respostas8 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Boa tarde!

    Ela pode sublocar sim, não há problema. Mas para evitar riscos, é bom ter o contrato entre as partes, bem definido e estruturado, para se precaver.

    Ela tem responsabilidade jurídica, pois em tese, ela é a responsável pelo local perante o dono do espaço.

    Temos um curso sobre sublocação que pode te auxiliar também:

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/251580-tributacao-na-locacao-e-sublocacao-de-imoveis

    Espero ter ajudado.

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