Mudança de RJ para SP

    JO
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    Estou fazendo a mudança de uma empresa LTDA para o estado de SP, usando o FacilitaSP. Fiz a viabilidade e o redesimSP, no momento em que entro no VRE DIGITAL e informo o numero do processo, ele pede o nire. Já informei o NIRE da Jucerja e esta dando erro. Alguém que já tenha feito o processo, sabe como posso resolver essa parte do processo?

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Jorge


    Esse erro costuma ocorrer porque o VRE Digital da JUCESP não reconhece automaticamente o NIRE de outra Junta Comercial, como o da JUCERJA. O NIRE é estadual, então ele só é válido na Junta onde a empresa está registrada.

    Quando a empresa transfere a sede para São Paulo, ela ainda não possui NIRE da JUCESP, pois esse número só será gerado após o arquivamento do ato em SP. Por isso, ao informar o NIRE do RJ o sistema pode apresentar erro.

    Outro ponto importante é verificar se o processo no VRE foi iniciado com o evento correto de transferência de sede de outra UF para São Paulo, pois se for selecionado um tipo de alteração comum o sistema vai exigir um NIRE da própria JUCESP. Também pode ocorrer de o protocolo da viabilidade ou do Redesim ainda não ter sido integrado ao VRE, situação em que vale sair do sistema, entrar novamente e tentar localizar o processo pelo número do protocolo ou iniciar um novo processo manual no VRE Digital.

    Além disso, é importante confirmar se no DBE foi utilizado o evento de alteração de endereço entre UF (evento 225) e se o ato de transferência de sede já foi registrado na Junta de origem (JUCERJA), pois normalmente primeiro se arquiva a alteração no estado de origem e depois se registra a transferência na JUCESP. Essas verificações geralmente resolvem o problema nesse tipo de processo.


    Espero ter ajudado

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