(sem título)

    FS
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    Bom dia!

    Alguém poderia me orientar, por favor, sobre qual é o passo a passo para abrir uma empresa de incineração vinculada a aterro sanitário?

    Gostaria de saber quais são as licenças ambientais necessárias, autorizações dos órgãos competentes, registros obrigatórios e demais documentações exigidas para formalizar e iniciar esse tipo de atividade.

    Se possível, também gostaria de entender quais estudos técnicos são obrigatórios e quais órgãos devo procurar primeiro.

    Agradeço desde já a ajuda!

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
    🌱
    🌱 4 pts

    Olá Francisco


    Para abrir uma empresa de incineração ligada a um aterro sanitário, você precisa primeiro verificar se o local é permitido pela prefeitura e se a atividade é compatível com o zoneamento da área. Depois, deve abrir a empresa normalmente (registro na Junta Comercial, CNPJ na Receita Federal, inscrições fiscais e alvará de funcionamento).

    A parte mais importante é o licenciamento ambiental, feito geralmente pelo órgão ambiental do estado, que acontece em três etapas:

    • primeiro a Licença Prévia (aprova o projeto e o local),

    • Segundo a Licença de Instalação (autoriza construir e instalar os equipamentos)

    • Terceiro a Licença de Operação (permite começar a funcionar).

    Dependendo do tamanho e do tipo de resíduo que será incinerado, podem ser exigidos estudos ambientais mais detalhados, como estudo de impacto ambiental, plano de gerenciamento de resíduos e controle das emissões de fumaça e gases. Também será necessário ter responsável técnico habilitado, autorização do Corpo de Bombeiros, possível licença da Vigilância Sanitária (se envolver resíduos hospitalares) e cumprir regras de transporte se os resíduos vierem de outras cidades ou estados.

    Depois de iniciar as atividades, a empresa precisa manter controle ambiental, enviar relatórios periódicos ao órgão ambiental e renovar as licenças quando necessário. O ideal é começar procurando a prefeitura e o órgão ambiental estadual para saber exatamente quais documentos e estudos serão exigidos no seu caso.


    Espero ter ajudado.

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