Registro CNPJ Investidor Estrangeiro

    FS
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    Recentemente assumi uma empresa com participação de um sócio estrangeiro. Ocorre que a empresa estrangeira registrada no Brasil com CNPJ de investidor estrangeiro deixou de ser utilizada. Essa mesma empresa não pode mais usar a sua razão social devido a questões com outro investidor e, por isso, constituiu uma nova sociedade no exterior, sem dar baixa na anterior.

    No Brasil, a empresa deveria ter como sócio essa nova sociedade estrangeira. No entanto, a contabilidade anterior entendeu que as duas empresas eram a mesma e apenas alterou a razão social da empresa estrangeira no contrato social e na Junta Comercial. Assim, o CNPJ de investidor estrangeiro vinculado à empresa brasileira continua constando com os dados da empresa antiga no exterior.

    Diante disso, surge a dúvida: é possível apenas atualizar o CNPJ da empresa estrangeira aqui no Brasil, ou seria necessário abrir um novo CNPJ para a nova empresa estrangeira e, em seguida, realizar uma alteração de quotas na empresa brasileira, vinculando o novo CNPJ? Além disso, por qual procedimento consigo criar esse CNPJ de investidor estrangeiro ou efetuar a alteração cadastral?

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    Respostas da Comunidade (4)

    TG
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    Olá, Fernanda! Tudo bem?

    Trata-se, de fato, de uma situação mais complexa, mas, pelo cenário apresentado, entendo que estamos diante de duas pessoas jurídicas distintas no exterior. Dessa forma, não é possível apenas atualizar o CNPJ de investidor estrangeiro existente.

    Entendo que a nova empresa estrangeira (empresa Y) deverá realizar a inscrição de um novo CNPJ de investidor estrangeiro, nos termos do art. 4º da IN RFB nº 2.119/2022.

    Após a criação desse novo CNPJ, deverá ser feita a transferência da participação societária da empresa brasileira, por meio de cessão de quotas, da empresa X para a empresa Y.

    Em seguida, será necessária a alteração do contrato social da empresa brasileira, para atualizar o quadro societário, com a retirada da empresa X e a inclusão da empresa Y como sócia.

    Espero ter ajudado.

    FS
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    @Thamires Gomes, bom dia!

    É exatamente o que imaginei
    Teria alguma vídeo aula que ensina a fazer esse processo de abertura do CNPJ de investidor estrangeiro, ou um passo a passo?

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