Sefaz MA - IE inativa

    GS
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    Alguém já conseguiu reativar inscrição estadual baixada de ofício na SEFAZ MA? O CNPJ está ativo na Receita Federal, a IE está desabilitada, os débitos de ICMS já foram parcelados e estão em dia, porém ao tentar resolver pelo Empresa Fácil MA o sistema direciona para preenchimento de dados de produtor rural, mesmo a empresa não sendo produtor rural. A SEFAZ MA não traz orientação objetiva sobre reativação (se é por processo administrativo, se exige entrega prévia de DIEF/EFD ou outro procedimento). Se alguém já passou por isso e conseguiu reativar, poderia informar qual foi o caminho correto e as exigências feitas pela SEFAZ MA? Agradeço.

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    Respostas da Comunidade (3)

    MF
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    Olá Gabriela

    Quando a inscrição estadual foi baixada de ofício pela SEFAZ-MA, a reativação normalmente precisa ser feita por processo administrativo direto na SEFAZ, e não pelo sistema da Junta/REDESIM. Por isso o sistema acaba direcionando errado (como produtor rural).

    O caminho que costuma funcionar é:

    • Verificar no cadastro da SEFAZ qual foi o motivo da baixa.

    • Regularizar tudo que causou a baixa (EFD/DIEF atrasadas, pendências cadastrais, débitos etc.).

    • Fazer um pedido formal de reativação, anexando: Contrato social atualizado; Cartão CNPJ; Comprovante de endereço; Comprovante de que o parcelamento está ativo e em dia

    • Protocolar no setor de cadastro da SEFAZ-MA (via SEFAZNet ou canal indicado pela própria SEFAZ).

    Depois disso, a SEFAZ analisa e pode pedir mais documentos.

    Não é automático e não é pelo Empresa Fácil, é por requerimento direto à SEFAZ, comprovando que a empresa está regular.


    Espero ter ajudado.

    GS
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    @Mariane Fontoura o cliente quer fazer também a mudança de CNAE e nome fantasia, devo fazer primeiro esse procedimento antes de solicitar reativação? já que deve ter em anexo contrato social…

    MF
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    @Gabriela Guimarães De Sousa Sim, o ideal é primeiro regularizar o cadastro na Receita Federal (alterar CNAE e nome fantasia) e só depois pedir a reativação da IE na SEFAZ-MA.

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