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    🌱
    Regiane Oliveira
    🌱 Iniciante0 pts

    Boa tarde!

    Posso aumentar a sociedade sem alterar o valor do capital social? São 2 sócios e vai acrescentar mais um.

    3 respostas32 visualizações07/01/26, 18:53

    Respostas da Comunidade (3)

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 Iniciante6 pts

    Olá Regiane, tudo bem?

    Sim, é possível incluir um novo sócio sem alterar o valor do capital social. Nessa situação, ocorre apenas a redistribuição das quotas existentes, por meio de cessão de quotas dos sócios atuais ao novo sócio, sem necessidade de aporte de capital.

    Essa operação deve constar claramente na alteração contratual, com a nova composição societária e os percentuais de cada sócio, além da indicação de que não houve aumento de capital. Também é importante verificar o que o contrato social prevê sobre cessão de quotas e fazer o registro na Junta Comercial.

    Espero ter ajudado.

    08/01/26, 01:53
    PG
    🌱
    Priscila Ribeiro Gomes
    🌱 Iniciante0 pts

    @Thainan Oliveira Olá, nesse caso incide ITCMD ?

    14/01/26, 13:37
    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 Iniciante6 pts

    @Priscila Ribeiro Gomes Só incide ITCMD se houver doação de quotas. Se a cessão for onerosa, em regra, não há incidência.

    Espero ter ajudado.

    15/01/26, 00:12

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