Sublocação espaço por autônomo

    T
    🌱
    Thamires
    🌱 0 pts

    Olá!
    Professores, estou com uma dúvida em um caso prático de uma cliente fisioterapeuta autônoma para quem pretendo prestar assessoria no carnê-leão.

    Ainda não fechei o contrato de prestação de serviço, então não tive acesso à documentação completa da legalização dela. Porém, ela me informou que já entrou com o pedido como profissional liberal na prefeitura, já está recolhendo ISS fixo e está em processo de obtenção da responsabilidade técnica junto ao CREFITO. Não consegui localizar aula de autônomo com o conteúdo.

    Ela atende em um espaço próprio e relatou que, nos dias em que não utiliza o local, permite que outra profissional atenda ali, recebendo um valor pela utilização do espaço.

    Nesse cenário, gostaria de entender:

    1. Esse tipo de operação é permitido para um profissional autônomo pessoa física?

    2. Esse valor recebido deve ser tratado como rendimento tributável no carnê-leão? Se sim, ele entra como prestação de serviço ou teria natureza de aluguel/cessão de espaço?

    3. Qual seria o documento ideal para formalizar e comprovar esse recebimento, considerando que ela é pessoa física (recibo simples, contrato de cessão, outro)?

    4. Existe alguma implicação em relação ao ISS ou necessidade de inscrição/adequação municipal por conta dessa atividade?

    Quero entender se tem algum problema, pois sou iniciante, quem orientar corretamente minha cliente tanto na parte fiscal quanto documental.

    Obrigada!

    3 respostas11 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    T
    🌱
    Thamires
    🌱 0 pts

    @Edilene Ribeiro Olá tudo bem? Tem alguma particularidade com relação a reforma?

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    @Thamires caso se refira ao cadastro no cnpj para recolhimento do ibs e cbs, ainda nao.Estamos aguardando regulamentação e orientação oficial ainda nao disponível.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.