Análise Baseada na NBC PG 01 (Código de Ética do Contador)
A questão aborda o comportamento do profissional diante de dilemas éticos e pressões da governança ou administração das empresas. De acordo com os Princípios Fundamentais de Ética descritos na norma (item 4), o contador deve pautar sua conduta, entre outros, pelos princípios da:
Integridade: ser franco e honesto em todos os relacionamentos profissionais e comerciais.
Objetividade: não permitir que preconceito, conflito de interesses ou influência indevida de terceiros afetem os julgamentos profissionais ou comerciais.
O item 270 da norma (que trata especificamente de "Pressão") deixa claro que o contador não deve ceder a pressões que possam resultar em descumprimento dos princípios éticos ou das normas técnicas (como o Princípio da Competência na contabilidade). Portanto, a única conduta admissível é manter a integridade dos registros.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
(A) Incorreta: O impacto tributário é irrelevante para a caracterização da fraude contábil e da infração ética. Manipular o resultado infringe a norma, independentemente do reflexo fiscal.
(B) Incorreta: A formalização por escrito por parte da administração não exime o contador de sua responsabilidade técnica e legal sobre as demonstrações contábeis. O profissional responde solidariamente por atos culposos ou dolosos.
(C) Incorreta: Não existe "negociação" ou meio-termo quando se trata de cumprimento de normas técnicas e éticas. A postergação deliberada de despesa para inflar o lucro viola frontalmente o regime de competência e a transparência contábil.
GABARITO: D
