Considerando um sócio usufrutuário que realiza aportes mensais na empresa, é possível escriturar esses valores como AFAC? Caso seja possível, em eventual alteração contratual, as cotas resultantes da conversão do AFAC seriam atribuídas aos sócios titulares (nuproprietários) ou ao usufrutuário? Se não for viável registrar os aportes como AFAC, qual seria a alternativa mais adequada para contabilizar esses valores, tendo em vista que os sócios não realizam retiradas?
Olá Amanda, tudo bem?
O usufrutuário não integra o quadro societário da PJ; os sócios continuam sendo os nu-proprietários. Assim, se a intenção for aumento de capital, não é adequado registrar os aportes como AFAC, pois eventual conversão resultaria em quotas atribuídas aos nu-proprietários, e não ao usufrutuário. Nessa situação, entendo que o mais apropriado é formalizar os aportes como mútuo (empréstimo) do usufrutuário à sociedade.
Espero ter ajudado.
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