TP
🌱🌱 Iniciante0 pts
Seguindo essa mesma pergunta. posso informar na REINF de dezembro o Lucro anual sobre a presunção de 8% (comercio). Ex. empresa faturou 2Milhoes, na Reinf de dezembro informar a distribuição de 160K ?
Ata de distribuição de lucros
EP
🌱🌱 Iniciante0 pts
Bom dia!
Tenho uma dúvida em relação à ATA de distribuição de lucros.
Anteriormente, realizávamos a distribuição de lucros de forma anual e nunca elaboramos ATA. Diante da nova legislação, surgiu a seguinte questão:
é necessário elaborar ATA para todas as empresas, ou apenas para aquelas que possuírem lucros acumulados superiores a R$ 600.000, considerando que a isenção é limitada a R$ 600.000 anuais ou R$ 50.000 mensal?
Respostas da Comunidade (3)
TG
🌱🌱 Iniciante31 pts
@Taian Pereira Olá Taian, tudo bem?
Precisa analisar essa situação. A EFD-Reinf não serve para informar o lucro presumido anual (8%). Na Reinf, deve ser informado o valor efetivamente distribuído aos sócios, quando ocorrer a distribuição. Entendo que lucro presumido é base para IRPJ/CSLL, mas não significa, por si só, que houve distribuição de lucros.
Espero ter ajudado.
TG
🌱🌱 Iniciante31 pts
Olá Elen, tudo bem?
Entendo que, na prática, não há necessidade de elaborar ATA para empresas com lucros baixos (por exemplo, abaixo de R$ 50 mil), mas essa decisão deve ser analisada de acordo com o perfil de cada cliente (como informei, este seria apenas o meu entendimento).
Já em situações em que a empresa acumula valores mais relevantes, particularmente, optaria por elaborar a ATA, pensando na organização e no controle da distribuição ao longo do tempo, principalmente diante dos limites de isenção previstos na Lei 15.270/2025.
A ATA, nesse caso, funciona como uma forma de dar mais segurança e previsibilidade, caso o sócio opte por distribuir esses valores no futuro. Mas para complementar e ajudar na sua decisão, recomendo que assista nossa aula sobre o tema e leia o perguntas e respostas da receita federal, nestes links:
Espero ter ajudado.
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