CNAE

    NP
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    Estou realizando a abertura no Simples Nacional de um cliente que atua como técnico de enfermagem e presta serviços para uma empresa terceirizada de coleta de sangue domiciliar.

    Nesse caso específico, estou com dúvida quanto ao CNAE mais adequado para a atividade exercida.

    O cliente anteriormente era MEI e emitia notas fiscais nessa condição. No entanto, efetuei a baixa do MEI e o orientei de que essa atividade não é permitida no MEI, considerando a natureza do serviço prestado.

    Diante disso, qual seria o CNAE mais adequado para enquadrar corretamente essa prestação de serviços?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TG
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    Olá, Nicole! Tudo bem?

    Não realizamos análise de CNAE, porque é algo que precisa verificar junto ao cliente corretamente a atividade dele e assim, definir o CNAE mais adequado.

    Mas no caso descrito, entendemos que o mais apropriado seria:
    8690-9/99 – Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

    Alguns pontos de orientação que sempre passamos:

    • É importante fazer consulta no CONCLA para avaliar todas as atividades que o CNAE abrange;

    • Se o cliente for vinculado a algum conselho de classe, verificar se há exigência de CNAE específico;

    • Conferir as regras da vigilância sanitária municipal, já que se trata de atividade de saúde;

    • Verificar no COREN se há possibilidade de uso do CNAE 8650-0/01, mas acreditamos que não, pois ele é mais utilizado para enfermeiros e não para técnicos de enfermagem.

      https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html

    Espero ter ajudado.

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