Aqui no ano passado como não tinha tributação s/ os lucros, informamos na reinf de 12/2025 o total distribuido no ano
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - SIMPLES NACIONAL.
Olá, tudo bem?
Estou com uma empresa em que o sócio realizou retiradas mensais de lucros ao longo de 2025, sempre em valores inferiores a R$ 50.000,00. Contudo, essas distribuições não foram informadas na EFD-Reinf. Até porque o sócio não faz a declaração real do faturamento, muitas vendas são sem emissão de notas, e faço a contabilização de acordo com as informações (entrada e saída) que é enviada ao escritório.
A escrituração contábil foi realizada de forma anual, com o encerramento do exercício apenas ao final de 2025.
Considerando as regras da EFD-Reinf, especialmente quanto ao evento R-4010 (Pagamentos/Créditos a Beneficiário Pessoa Física), minha dúvida é:
A distribuição de lucros deve ser informada mensalmente na EFD-Reinf, na competência em que ocorrer o pagamento/crédito ao sócio, independentemente do valor (ainda que inferior a R$ 50.000,00 e isento de IRRF)?
No caso em questão, como a contabilidade foi encerrada apenas ao final do exercício, é necessário transmitir os eventos R-4010 retroativamente, mês a mês, conforme as datas efetivas das retiradas ocorridas em 2025? Ou posso enviar a declaração como se a distribuição houvesse ocorrido apenas no final do exercício?
Há algum procedimento específico ou penalidade aplicável caso essas informações não tenham sido enviadas na competência correta?
Obrigada.
Respostas da Comunidade (3)
Olá, boa tarde!
1: Pode enviar por trimestre, informando o pagamento de cada mês correspondente.
2: Se fizer apenas uma declaração, o valor lançado será o valor total, mas não seria compatível com a realidade. O mais correto é fazer o envio de acordo com o fechamento contábil e distribuição de lucros.
3: Possibilidade de multas.
Temos um módulo sobre o assunto:
https://alunos.contabilidadefacilitada.com/170556-efd-reinf
Ademais, sugiro verificar o perguntas e respostas da REINF, divulgado pela Receita Federal, para ter uma base mais sólida com o seu caso específico.
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