O estorno de um pagamento a menor por divergência de retenção na fonte exige a reversão na contabilidade para alinhar o saldo do cliente com o valor real da dívida. A diferença deve ser cobrada ou renegociada com o tomador do serviço.
Lançamentos Contábeis Recomendados
Emissão da Nota Fiscal:
Você deve registrar o direito a receber pelo valor líquido total, mesmo que o cliente não tenha destacado ou pago a retenção corretamente. Segundo seu exemplo:
D - Clientes (Ativo Circulante) — R$ 9.000,00
D - ISS a Compensar ou Recolher (Ativo ou Passivo) — R$ 1.000,00
C - Receita de Serviços (DRE) — R$ 10.000,00
Registro do Recebimento a Menor (R$ 8.000,00):
Quando o cliente pagar incorretamente, o valor entra no banco, mas a conta do cliente fica "em aberto" com o saldo residual.
D - Bancos / Caixa (Ativo Circulante) — R$ 8.000,00
C - Clientes (Ativo Circulante) — R$ 8.000,00
Registro do Estorno do Pagamento (R$ 8.000,00):
Quando o cliente ou o banco desfaz a operação e estorna esse valor, o lançamento deve ser desfeito para zerar a entrada indevida e restaurar a dívida total no Razão do cliente.
D - Clientes (Ativo Circulante) — R$ 8.000,00
C - Bancos / Caixa (Ativo Circulante) — R$ 8.000,00
Após esses lançamentos, a sua conta de Clientes voltará a refletir o saldo correto de R$ 9.000,00 que ainda deve ser recebido do tomador.
Para que a contabilização fique redonda, certifique-se de alinhar com o setor fiscal se a prefeitura exige o recolhimento do ISS integral pela sua empresa (já que não foi retido pelo cliente) ou se o imposto será pago pela guia mensal (se for optante do Simples Nacional, por exemplo).