Dúvidas CNPJ X PF
Minha cliente é dentista e tem CNPJ, na clinica dela vai outra dentista fazer atendimentos 1x ou 2x na semana, atualmente a minha cliente só faz PIX e paga o serviço desta forma para a outra dentista. Gostaria de saber qual o procedimento correto, ela tem CNPJ e a outra dentista e PF. Fazer um RPA? Como funciona? O que a minha cliente precisa recolher, como recolher, preciso ter uma informação detalhada, e qual a melhor forma de resolver isso que seja mais simples.
Respostas da Comunidade (6)
@Amanda Oechsler Perdoe o engano. Respondendo sua dúvida:
Se a dentista PF atende apenas alguns dias por semana, define seus horários, traz seus próprios pacientes ou atua como profissional autônoma, não tem subordinação técnica nem administrativa, não cumpre rotina de funcionário, não há vínculo empregatício, então a relação pode ser formalizada como prestação de serviço autônomo.
Se houver rotina, subordinação, metas, controle de jornada, ordens diretas etc… a CLT seria o correto.
Por isso, nesse caso sua cliente (CNPJ) deve:
Elaborar o RPA mensal (ou por atendimento) com: Nome, CPF e endereço da dentista PF; Valor do serviço; Retenções; Valor líquido a pagar; Recolher os tributos obrigatórios e guardar o RPA mais os comprovantes.
Tributos devem ser recolhidos no RPA:
INSS – obrigatório - Sobre o valor bruto. Alíquota da dentista PF: 11% (descontado no RPA)
IRRF – pode haver - Retido somente se o valor do RPA ultrapassar a faixa de isenção da tabela progressiva vigente.
ISS - No caso de prestação de serviço por PF, muitos municípios não exigem retenção de ISS no RPA. Mas ALGUNS exigem, especialmente quando a tomadora é empresa (CNPJ). Você precisa confirmar no município onde fica a clínica.
Minha recomendação
Dentista PF atende poucas vezes (1–2 por semana):
Recomendo formalizar como prestação de serviços via PF por pouco tempo, mas orientar a abrir CNPJ.
A clínica pode: Fazer o RPA corretamente! Recolher INSS e IRRF e Evitar qualquer risco trabalhista.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura Entendi, como a minha cliente vai recolher o INSS e o IRRF se houver e o ISS ? Porque ela paga hoje uma guia unificada DAS e o INSS sobre o Pró Labore.
@Amanda Oechsler A clínica vai emitir 3 possíveis guias além do DAS que ela já paga
Guia INSS 11% da dentista Desconta e paga
IRRF (se tiver) Retém e paga DARF 0588
ISS (se houver) Guia municipal Prefeitura
Nenhum desses tributos vem no DAS, por isso são pagos separadamente.
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