Equivalência Patrimonial

Olá Suelem

Embora o consórcio não tenha personalidade jurídica, isso não significa automaticamente que a consorciada deve aplicar equivalência patrimonial. Na maioria dos casos, especialmente em consórcios operacionais (como construção, prestação de serviços ou projetos específicos), o enquadramento correto é como operação conjunta (CPC 19), e não como investimento. Assim, a consorciada deve reconhecer diretamente em seu balanço e resultado a parcela proporcional dos ativos, passivos, receitas e despesas do consórcio, conforme sua participação, sem registrar conta de investimento nem aplicar equivalência patrimonial.

A equivalência patrimonial (CPC 18) só será aplicável em situações mais raras, quando o consórcio tiver uma estrutura separada com autonomia econômica (caracterizando um empreendimento controlado em conjunto), em que as partes tenham direito ao resultado líquido e não aos ativos individualmente.

Espero ter ajudado.

Olá Suelem

Não é o percentual de participação (20% ou mais) que determina a aplicação da equivalência patrimonial em consórcios, porque essa regra do CPC 18 se aplica a investimentos societários com personalidade jurídica (coligadas/controladas), e o consórcio, em regra, não é uma sociedade. Assim, na maioria dos casos, mesmo com participação relevante, o consórcio é classificado como operação conjunta (CPC 19), exigindo que a consorciada reconheça ativamente em seu balanço sua parcela proporcional de ativos, passivos, receitas e despesas, sem usar equivalência patrimonial.

A equivalência só será correta se, na essência, houver uma estrutura separada com autonomia econômica, em que a consorciada tenha direito apenas ao resultado líquido, e não diretamente aos ativos e obrigações, situação que é exceção. Portanto, ter 20% e tratar como investimento não basta, o critério determinante é a natureza do arranjo contratual e dos direitos/obrigações, não o percentual.