Erro Jucemg: Processo assinado consta como NÃO ASSINADO na Junta Comercial. Alguém?

    TS
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    🌱 27 pts

    Boa tarde, colegas. Estou com uma urgência em um processo de alteração de nome empresarial na Jucemg. A assinante ja realizou as assinaturas eletrônicas dentro do sistema, mas o processo continua travado. Na Junta Comercial ainda aparece o status de que o documento não foi assinado. Alguém já enfrentou essa instabilidade recentemente e sabe como forçar a atualização ou o reenvio dessas assinaturas para o sistema da Junta? O suporte do WhatsApp e o telefone não estão funcionando.Agradeço muito se puderem me dar uma luz!

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    Respostas da Comunidade (1)

    Guilherme Henrique Ferreira
    19.412 pts

    Bom dia, Taynara,

    Esse tipo de instabilidade tem sido bem comum na Jucemg, principalmente quando o processo envolve assinatura eletrônica integrada ao sistema de registro. Vou listar os pontos que mais costumam resolver ou pelo menos esclarecer esse tipo de travamento.

    O primeiro ponto a verificar é se realmente todos os signatários concluíram a assinatura. Quando o processo tem mais de um assinante, mesmo que a pessoa que você mencionou já tenha assinado, o status geral do documento continua como não assinado até que todos os envolvidos finalizem a etapa deles no sistema. Vale conferir na tela de acompanhamento do processo se existe algum outro signatário pendente que não tenha sido percebido de início.

    Outro ponto importante é verificar por qual canal a assinatura foi feita. Se a assinatura eletrônica foi realizada fora do fluxo integrado da Jucemg, por exemplo assinando o PDF separadamente com certificado digital e depois anexando o arquivo já assinado, o sistema não reconhece essa assinatura como válida para efeito de atualização de status, mesmo que o documento esteja tecnicamente assinado. Nesses casos o caminho correto é refazer a assinatura pelo próprio ambiente da Jucemg, seja pelo portal de assinatura eletrônica integrado, seja pelo Empresa Fácil MG, dependendo de qual módulo foi usado para dar entrada no processo.

    Também costuma ajudar limpar o cache do navegador, tentar em uma aba anônima ou em outro navegador, já que o sistema da Jucemg às vezes mantém uma versão desatualizada da tela mesmo depois que o backend já processou a assinatura. Às vezes o processo já está assinado corretamente no banco de dados, mas a interface de consulta não foi atualizada, e isso se resolve apenas consultando novamente algumas horas depois.

    Se depois de conferir esses pontos o problema persistir, o caminho mais indicado, já que o telefone e o WhatsApp não estão respondendo, é abrir um chamado pelo canal Fale Conosco no próprio site da Jucemg, relatando o número do protocolo e explicando que a assinatura foi concluída mas o sistema mantém o status de não assinado. Esse tipo de chamado costuma receber prioridade quando existe urgência declarada, principalmente em processos de alteração contratual, já que impactam diretamente a validade de atos societários pendentes de registro. Também é possível registrar reclamação pelo portal de ouvidoria do Governo de Minas, o que em muitos casos acelera a resposta quando os canais convencionais de atendimento estão indisponíveis.

    Por fim, vale considerar que oscilações desse tipo geralmente estão ligadas a instabilidades pontuais da integração entre o sistema de assinatura eletrônica e o sistema de registro da Junta, e não a um erro exclusivo do seu processo. Então, mesmo que nenhuma das ações acima resolva de imediato, uma nova tentativa de consulta ao protocolo depois de algumas horas costuma mostrar o status já corrigido, já que essas falhas de sincronização tendem a se normalizar sem necessidade de intervenção manual.

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