Uma empresa unilateral constituída em 2025, composta por três imóveis alugados e recebendo aluguéis por um casal, sendo a esposa residente fiscal no Brasil e o sócio unilateral não residente a partir de 2026, será tributada pelo regime de lucro presumido. Nesse contexto, existem obrigações acessórias específicas — como a ECF, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ou outras — que devem ser enviadas à Receita Federal ou a outro órgão regulador, considerando a presença de sócio não residente e a natureza dos rendimentos? Além disso, há exigências adicionais ou procedimentos específicos no caso de distribuição de lucros ao sócio não residente?
Olá Fabiana, tudo bem?
A empresa estará sujeita às obrigações acessórias de acordo com o regime tributário adotado, como EFD-Reinf, DCTFWeb, EFD-Contribuições, ECD, ECF e Dimob.
Quanto à distribuição de lucros para sócio residente no exterior, ela deve ser informada na EFD-Reinf (SC Cosit nº 125/2025).
Espero ter ajudado.
@Thamires Gomes então não é nada diferente das outras Holding correto?
Estou pesquisando e realmente a condição de não residente apenas traz o Imposto de Renda retido na fonte.
@Fabiana Da Silva Dauria Olá! Isso, as obrigações federais seguem as mesmas.
Nós também temos um curso de Contabilidade para Holding, verifica se consegue te auxiliar:
https://alunos.contabilidadefacilitada.com/144997-contabilidade-para-holding
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
