AT
🌱🌱 Iniciante0 pts
Essa movimentação foi referente a mútuo? Se sim, precisa fazer o contrato com o IOF.
IOF entre empresas do mesmo grupo
MG
🌱🌱 Iniciante0 pts
A empresa A tranferiu dinheiro para a empresa B que são do mesmo grupo, esse valor cobra IOF, ou somente se fizerem contrato de mútuo?
Respostas da Comunidade (2)
🌱 Iniciante12 pts
Olá, bom dia!
Só complementando nossa colega, se houver um contrato formal de mútuo (empréstimo) entre empresas, a incidência de IOF é clara, conforme validado pelo STF.
Em decisões recentes, o CARF tem afastado a cobrança de IOF em movimentações financeiras entre empresas do mesmo grupo (fluxo de caixa, conta corrente conjunta), entendendo que, quando a transferência serve apenas como suporte financeiro temporário (sem objetivo de lucro financeiro/juros), não se configura um contrato de mútuo.
Espero ter ajudado.
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