Olá Elaine, tudo bem?
Quando a empresa apenas intermedia a venda de seguros (corretora), ela não assume o risco da apólice. O valor do prêmio pago pelo cliente pertence à seguradora e não deve ser reconhecido como receita da corretora. Nesse caso, apenas a comissão de corretagem constitui receita bruta da empresa, conforme a Lei 4.594/1964 e o CPC 47 (Receita de Contrato com Cliente).
Tratamento contábil para corretora:
Na contratação do seguro: registra-se o valor a receber do cliente contra uma obrigação a repassar à seguradora.
No recebimento e repasse: baixa-se o cliente contra banco; baixa-se a obrigação contra banco.
No reconhecimento da comissão: baixa-se parte da obrigação contra Receita de Comissões.
Já quando a empresa é uma seguradora (autorizada e registrada na Susep), ela assume o risco e, portanto, todo o valor do prêmio pago pelo cliente é receita da seguradora. A comissão paga ao corretor é registrada como despesa de intermediação.
1. Empresa Corretora de Seguros (apenas intermediação)
Valor do prêmio do seguro: R$ 1.000,00
Comissão da corretora: R$ 200,00
Valor a repassar para a seguradora: R$ 800,00
a) Contratação do seguro – registra o valor total como direito a receber e obrigação a repassar:
D – Clientes (Ativo) 1.000,00
C – Seguradoras a Repassar (Passivo) 1.000,00
b) Recebimento do cliente
D – Banco (Ativo) 1.000,00
C – Clientes (Ativo) 1.000,00
c) Reconhecimento da comissão – baixa parte da obrigação como receita:
D – Seguradoras a Repassar (Passivo) 200,00
C – Receita de Comissões (Resultado) 200,00
d) Repasse à seguradora
D – Seguradoras a Repassar (Passivo) 800,00
C – Banco (Ativo) 800,00
2. Empresa Seguradora (assume o risco)
Valor do prêmio do seguro: R$ 1.000,00
Comissão paga ao corretor: R$ 200,00
a) Contratação do seguro – reconhece a receita total:
D – Clientes (Ativo) 1.000,00
C – Receita de Prêmios Emitidos (Resultado) 1.000,00
b) Recebimento do cliente
D – Banco (Ativo) 1.000,00
C – Clientes (Ativo) 1.000,00
c) Pagamento da comissão ao corretor
D – Despesa com Comissões (Resultado) 200,00
C – Banco (Ativo) 200,00
Espero ter ajudado!