Olá, Ediane! Tudo bem?
Para contabilizar essas operações, são um pouco complexas para responder em texto, mas vou tentar explicar para você da melhor maneira possível.
A devolução de impostos das filiais para a matriz, você pode seguir a lógica de contas-correntes entre matriz e filiais, que funcionam como direitos e obrigações internas da empresa.
1. Na matriz (recebimento do valor das filiais):
Quando a matriz recebe o valor devolvido pelas filiais, ela deve registrar esse valor como um aumento do seu caixa ou bancos e, simultaneamente, reduzir a obrigação da filial com a matriz. Ou seja, o recebimento aumenta a disponibilidade da matriz e diminui o saldo da conta-corrente da filial correspondente.
2. Na filial (pagamento à matriz):
Na filial, o pagamento do valor à matriz deve ser registrado como uma diminuição do saldo bancário da filial e uma redução da obrigação com a matriz. Em outras palavras, o pagamento diminui o caixa da filial e zera ou reduz o valor que ela devia à matriz referente aos impostos.
3. Pontos importantes de atenção:
Se os impostos forem registrados inicialmente na contabilidade das filiais, ao serem pagos para a matriz, você pode considerar que a filial “transfere” esse imposto pago à matriz, e a matriz passa a ter direito sobre esse valor até que o balanço seja consolidado.
O uso das contas-correntes entre matriz e filiais permite controlar facilmente quanto cada filial deve ou tem a receber, sem interferir nos saldos globais da empresa.
Ao consolidar os balanços, os saldos das contas-correntes são eliminados, garantindo que o balanço geral reflita apenas os valores efetivos de caixa e de impostos pagos externamente.
Vamos para os exemplos práticos de como ficariam os lançamentos contábeis:
1. Registro na matriz (recebimento do valor da filial)
Quando a matriz recebe os R$ 10.000 da filial:
Débito: Bancos (Ativo Circulante) → R$ 10.000
Crédito: Contas-Correntes Filial A (Ativo Não Circulante ou Realizável a Longo Prazo) → R$ 10.000
2. Registro na filial (pagamento à matriz)
Quando a filial transfere o valor para a matriz:
Débito: Impostos a Recolher ou Conta de Tributos Federais (Passivo Circulante) → R$ 10.000
Crédito: Bancos (Ativo Circulante) → R$ 10.000
3. Se a filial ainda não havia registrado o imposto como pago, o lançamento poderia ser feito em duas etapas:
Registro do imposto devido (normalmente feito mensalmente):
Débito: Despesa de Impostos
Crédito: Impostos a Recolher
Pagamento à matriz:
Débito: Impostos a Recolher
Crédito: Bancos
Dessa forma, o fluxo contábil fica completo, e a matriz e filiais têm o controle correto sobre os valores de impostos.
Espero ter ajudado.