Na Reforma Tributaria, consórcio vai poder ser contribuinte CBS e IBS? Porque estou um pouca confusa na LC 2014/2025 no art. 3º e no Art. 26 que fala sobre este assunto.
Sei que consórcio não possuem personalidade jurídica própria.
Olá, boa tarde!
Como ainda estamos no processo de transição, e muitos pontos ainda precisam ser esclarecidos pela legislação, seria necessário aguardar os desdobramentos.
Inclusive, temos a nossa pós em Reforma Tributária, que traz tudo em primeira mão. Caso tenha interesse, é só contatar o nosso suporte.
Espero ter ajudado.
@Marcos Faria Hum! Se for sobre a Pos Graduação em Reforma Tributaria e Pratica Fiscal, já estou fazendo (srsrsrss). Pois é, essa lei complementar tá uma bagunça…
@Suelem Cássia Sim, tem muitos pontos que serão alterados, porém, falta a parte de regulamentação. Hoje por exemplo, saiu a notícia de que o split payment só estará disponível em 2027, sendo que o prazo inicial era em meados de junho.
@Marcos Faria isso eu vi… Até fico na dúvida se essa Reforma vai mesmo iniciar este ano.. rs
Enfim.. obrigada!
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