Parcelamento federal rescindido

    MF
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    Estou com um cliente que possui um parcelamento na PGFN, porém, por falta de pagamento das parcelas, ele foi rescindido. Como seria a forma correta de escriturar essa perda do parcelamento? O valor principal acho que poderia só retornar a conta “imposto a pagar” que originou, e é um valor que é possível identificar a partir do documento que demonstra a composição da parcela, fico mais em dúvida com o que ser feito com o valor de multa e juros do momento do parcelamento e os juros de correção monetária que decorreram enquanto o parcelamento estava ativo.

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    Respostas da Comunidade (2)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Olá, bom dia!

    Estorno do Saldo Remanescente (Principal):
    Este lançamento "devolve" o saldo que estava na conta de parcelamento para a conta de impostos a pagar.

    • D – Parcelamento PGFN (Passivo Circulante/Não Circulante)

    • C – Impostos a Pagar (Passivo Circulante)


    Reconhecimento da Perda de Benefícios (Multas e Juros de Adesão)
    Se o cliente obteve descontos (anistias) no momento da consolidação (comum em editais de Transação Tributária da PGFN), esses valores retornam integralmente com a rescisão.

    • D – Juros Passivos / Variações Monetárias (Resultado)

    • D – Multas Tributárias (Resultado)

    • C – Juros e Multas sobre Impostos a Pagar (Passivo)


    Juros SELIC do Período em que o Parcelamento esteve Ativo
    Caso você não tenha feito a apropriação mensal por competência enquanto o parcelamento estava ativo, deve lançar o acumulado agora. Se já vinha apropriando, apenas ajuste o saldo conforme o novo demonstrativo.

    • D – Juros Passivos (Resultado)

    • C – Juros sobre Impostos a Pagar (Passivo)


    Ajuste Final por Diferença de Memória de Cálculo
    A PGFN recalcula o débito desde a origem, o que geralmente gera uma diferença a maior do que o saldo contábil atualizado.

    • D – Despesas Financeiras / Ajustes de Exercícios Anteriores (Resultado)*

    • C – Impostos a Pagar (Passivo)

    Espero ter ajudado.

    MF
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    @Marcos Faria Compreendi Marcos, vou fazer os ajustes necessários no plano de contas e estornar os valores. Obrigado!

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