Realocar valores recebidos em conta de PF para conta PJ.

    PA
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    Um cliente assinou um contrato de prestação de serviços como PF com um organismo internacional de caráter governamental, ele abriu uma PJ, mais a empresa tomadora do serviços não quer fazer a alteração contratual onde caracteriza a prestação de serviços de PJ para PJ. como realocar os valores recebidos em conta de PF para conta PJ do cliente?

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    Respostas da Comunidade (6)

    TG
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    Olá Patrícia, tudo bem?

    Sobre a parte contábil, uma alternativa é registrar o valor que entrou na conta da pessoa física como um empréstimo feito pelo sócio à empresa.

    No entanto, é importante avaliar a parte tributária. Como o valor foi recebido na conta da pessoa física, a Receita Federal pode entender que essa quantia pertence à pessoa física e, por isso, pode exigir o pagamento de imposto de renda sobre ela.

    Emitir nota fiscal apenas para controle não resolve a situação, foi uma situação um pouco complexa, mas acredito que elaborar o contrato de empréstimo talvez consiga justificar a situação. E a nota fiscal precisa refletir uma prestação real, com tomador identificado e dentro do prazo correto.

    O ideal é orientar o cliente a solicitar a alteração do contrato com o tomador, para que os próximos pagamentos já entrem diretamente na pessoa jurídica.

    Espero ter ajudado!

    PA
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    Olá Thamires, a empresa tomadora do serviços não quer fazer a alteração contratual, vi algo sobre elaborar um contrato de prestação de serviços entre a PF(socio) e sua própria empresa. Para assim poder realocar esses valores para a PJ. Tributar na PF deduzindo esses valores pagos para a PJ no livro caixa para reduzir a tributação, procede essa informação?

    TG
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    @Patricia Soares De Almeida Olá, tudo bem?

    Como mencionei anteriormente, recomendo que você consulte uma consultoria tributária especializada, como a IOB ou Econet, para analisar essa situação, que é um pouco mais delicada.

    Pode ser que essa alternativa seja viável essa sim, mas é importante buscar um respaldo legal para garantir segurança no procedimento.

    Espero ter ajudado!

    PA
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    Já fiz essa orientação, o tomador deixou claro que não é possível fazer uma alteração contratual para modificar para a PJ. Alocar como empréstimo não vai livrar o cliente de pagar imposto como pessoa física, correto? e nem vai tributar como receita da PJ. Qual a vantagem de se fazer isso então?

    Não sei o que fazer…

    TG
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    @Patricia Soares De Almeida Olá novamente, tudo bem?
    Considerando a complexidade da situação, recomendo que você consulte uma consultoria tributária especializada, como a IOB ou Econet, para obter um direcionamento mais preciso sobre como proceder.

    Minha orientação, com base no que faz mais sentido, seria que o contrato de empréstimo fosse firmado entre Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ). Porém, mesmo assim, vejo essa operação como algo que pode apresentar riscos.

    Na contabilidade, é fundamental respeitarmos o Princípio da Entidade, que determina a separação clara entre o patrimônio da pessoa física e da pessoa jurídica. Neste caso, se o valor está sendo recebido pela pessoa física, entende-se que a receita pertence a ela, não à empresa. A mistura dessas esferas pode causar inconsistências e problemas com a receita federal.


    Espero ter ajudado!

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