Olá, tudo bem?
Em 2020, uma empresa era tributada pelo Lucro Presumido e apurava PIS/COFINS pelo regime de caixa. Em 2021, passou a ser obrigada a tributar pelo Lucro Real, adotando, assim, o regime de competência.
Como consequência dessa mudança, precisamos recolher o PIS e a COFINS sobre as receitas de 2020 que foram emitidas, mas ainda não haviam sido recebidas.
Diante deste cenário vocês saberiam me dizer, em qual registro e em qual bloco da EFD-Contribuições devemos informar esse ajuste? O ajuste deve ser feito na escrituração de dezembro de 2020 ou na de janeiro de 2021?
Olá Karina, tudo bem?
Não encontramos uma orientação específica no manual da EFD-Contribuições sobre essa situação.
Entendo que o procedimento seria registrar o ajuste como se a receita tivesse sido recebida em 2020, no F500, e, a partir de 2021, seguir normalmente com o preenchimento de uma PJ do Lucro Real regime de competência.
Recomendaria portanto, entrar em contato com a Receita Federal para verificar se existe alguma outra orientação aplicável.
Espero ter ajudado!
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