Restituição PER/DCOMP

    AT
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    Boa tarde!!!!

    Como faço para contabilizar Restituição de Perdcomp de INSS?

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    Respostas da Comunidade (2)

    TG
    🌱
    🌱 31 pts

    Olá, Alessandro! Tudo bem?

    A primeira coisa que você deve fazer é baixar os relatórios da DCOMP e os recibos de compensação no portal do e-cac (ou solicitar o setor que fez a compensação pra te passar essa informação). Esses documentos comprovam os créditos utilizados e são necessários para registrar a contabilidade corretamente.

    Depois disso, siga os passos abaixo:

    1. Reconhecimento do crédito de INSS a compensar
    Quando a empresa paga INSS a maior, esse valor deve ser reconhecido como um direito, pois será compensado ou restituído futuramente.
    Exemplo: a empresa pagou R$ 1.200,00 a mais de INSS em uma guia de R$ 1.500,00.

    Débito: INSS a Compensar (Ativo Circulante) – 1.200,00 (valor pago a maior e o restante do lançamento seguiria normal)
    Débito: INSS a Recolher (passivo) 300,00
    Crédito: Banco – 1.500,00

    Assim, o valor pago a mais passa a ser tratado como um ativo a recuperar.

    2. Registro dos juros sobre o crédito (se houver)
    Se o crédito for restituído ou compensado com correção pela Selic, deve-se registrar os juros como receita financeira.
    Exemplo: juros de R$ 30,00.

    Débito: INSS a Compensar (Ativo Circulante) – 30,00
    Crédito: Juros Ativos (Receita Financeira) – 30,00

    3. Compensação do crédito com tributos futuros
    Quando o crédito for utilizado para abater o valor do INSS que ainda vai vencer, o lançamento será:

    Débito: INSS a Recolher (Passivo) – 1.230,00
    Crédito: INSS a Compensar (Ativo Circulante) – 1.230,00

    Dessa forma, o crédito é baixado e o valor do tributo a pagar é reduzido.

    4. Pagamento do saldo remanescente
    Se o crédito não for suficiente para quitar o tributo inteiro, o restante será pago normalmente.
    Exemplo: INSS devido no mês R$ 5.000,00 e crédito de R$ 1.230,00.

    Débito: INSS a Recolher (Passivo) – 3.770,00
    Crédito: Bancos (Ativo) – 3.770,00

    Espero ter ajudado!

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