Venda de imovel Lucro Presumido

    SR
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    🌱 0 pts

    Empresa cujo objeto social: A)  participaçāo em outras sociedades como acionistas ou cotista,  B) Administraçāo exclusivamente de bens proprios.

    No cnpj tem os seguinte atividades: CNAE 8.10-2-02 - Aluguel de imóveis próprios
    4.63-8-00 - Outras sociedades de participação, exceto holdings
    68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios.

    Tem 3 imovel , sendo um  terreno , um galpao e uma casa.

    O galpao esta alugado desde inicio da empresa em 2013.
    A casa ja foi alugada por curto periodo em 2014.

    Os imoveis foram depreciados  atė 2015.

    Depois disso nao foi mais depreciado, alem disso nao tem essa informaçao no balanço .

    Os imoveis estao no balanco como imobilizado.

    A empresa prentende vender a casa.

    Duvida ė como seria tributada a venda?
    Ganho de capital  ou venda de imovel

    Como fica a depreciaçao nao lançada?

    3 respostas11 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    ER
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    🌱 6 pts

    Olá Susana!
    Como os imóveis da empresa estão registrados como imobilizado e não como estoque, e considerando que o objeto social inclui a administração de bens próprios e a compra e venda de imóveis, a tributação segue as regras aplicáveis ao ganho de capital. Nesse caso, incidem os seguintes tributos: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) à alíquota de 15%, com adicional de 10% sobre o valor que exceder R$ 20 mil mensais, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) à alíquota de 9%. Não há incidência de PIS e COFINS sobre o ganho de capital.

    Em relação à depreciação, os imóveis foram depreciados até 2015, mas essa depreciação não foi mais registrada nos anos seguintes. Isso pode impactar o cálculo do ganho de capital, pois o valor contábil do imóvel pode estar acima do valor real, reduzindo artificialmente o ganho apurado.

    Portanto, é recomendável que revise o valor contábil do imóvel, atualize a depreciação acumulada e apure corretamente o ganho de capital para fins de tributação.
    Espero ter ajudado

    SR
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    🌱 0 pts

    Oi, entao enviei a mesma questao para iob ,

    A sujetao foi:

    16:18
    Olivia S.
    Como a empresa tem atividade de compra e venda de imóveis, reclassifique para o estoque e tribute como receita bruta. Solução de Consulta 7/2021

    ER
    🌱
    🌱 6 pts

    @Susana Messias Ribeiro A solução de consulta é valida e o CNAE 68.10-2-01 – Compra e venda de imóveis próprios, o que pode justificar a reclassificação e a tributação como receita bruta, desde que isso esteja refletido na prática contábil e nas demonstrações financeiras. Com atenção:

    • A reclassificação deve ser formal e registrada contabilmente.

    • O imóvel deve estar no ativo circulante antes da venda.

    • A empresa deve demonstrar que a compra e venda de imóveis é parte de sua atividade operacional, não apenas um evento isolado.

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