TO
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Fernanda, tudo bem?
Sim, é possível. A CLT não exige uma carga horária mínima, então a empresa pode contratar para apenas 4 horas semanais. Nesse caso, o contrato deve prever essa jornada reduzida e o salário deve ser pago de forma proporcional ao piso da categoria ou ao salário mínimo, com todos os direitos trabalhistas (INSS, FGTS, férias, 13º etc.) também proporcionais.
Espero ter ajudado