Bom dia, Tania,
Vou explicar como funciona esse processo de compensação no seu caso.
O crédito gerado pela reapuração das folhas no eSocial, com a aplicação correta da desoneração da folha prevista na Lei 14.973/2024, pode sim ser compensado diretamente no próprio eSocial, utilizando o campo "abater pagamentos anteriores" na DCTFWeb. Você não precisa necessariamente abrir um processo no eCAC para isso, desde que o crédito seja originado de pagamento a maior de contribuições previdenciárias dentro do próprio sistema.
No entanto, há alguns pontos importantes que merecem atenção antes de seguir por esse caminho:
O crédito precisa estar devidamente apurado e reconhecido na DCTFWeb. Quando você retifica as competências no eSocial e a DCTFWeb é reprocessada, o sistema deve refletir o valor pago a mais em cada mês. Somente após isso o abatimento estará disponível.
Verifique se todas as competências retificadas de janeiro/2024 em diante já foram fechadas e transmitidas corretamente, e se as DCTFWebs correspondentes foram reprocessadas e estão com o saldo credor aparecendo. Se alguma competência ainda estiver pendente de fechamento ou reprocessamento, o crédito pode não estar disponível para abatimento.
Vale lembrar também que o prazo para retificação e aproveitamento desse tipo de crédito pode envolver análise por parte da Receita Federal dependendo do valor, então é prudente manter toda a documentação organizada, como as guias originalmente pagas, os eventos do eSocial retificados e as DCTFWebs reprocessadas.
Se o crédito aparecer corretamente na DCTFWeb e o sistema permitir o abatimento nas competências seguintes, esse é o caminho mais simples e direto. Caso encontre qualquer travamento ou o crédito não apareça disponível para uso, aí sim pode ser necessário abrir processo no eCAC por meio de PER/DCOMP ou pedido de restituição, dependendo de como a Receita tiver classificado o débito original.
Em resumo: tente primeiro pelo próprio eSocial e DCTFWeb. Se o fluxo estiver correto, o abatimento funcionará sem necessidade de processo no eCAC. Mas tenha toda a documentação em mãos caso precise justificar o crédito em uma eventual análise.