ICMS leilão

Question

Pessoal, bom dia!

Estou com um cliente que adquiriu um veículo de leilão e estão cobrando ICMS sobre a comissão do leiloeiro. Já pesquisei tudo e só encontrei ICMS incidente sobre o bem, não sobre a comissão. Alguém já teve alguma experiência?

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Mariana, boa tarde.
Desconheço uma base legal sobre incidencia de ICMS sobre comissão.
Inclusive essa é a resposta do IOB: o ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e não sobre a comissão do leiloeiro.
Espero ter ajudado

Mariana Wanderley Lima · Answer

<div>Obrigada!</div>

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