ER
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Juliana, boa tarde.
Sim, o autônomo que presta serviço sem emissão de nota fiscal é obrigado a contribuir com o INSS, desde que sua atividade seja remunerada e não esteja enquadrada em alguma das exceções previstas na legislação .A contribuição do autônomo é calculada sobre o valor da remuneração recebida, e não sobre o total das receitas ou sobre um salário mínimo .Caso o autônomo não contribua com o INSS, ele pode ficar sujeito a sanções legais e administrativas, como multas e impedimentos para participar de licitações públicas .Espero ter ajudado
Sim, o autônomo que presta serviço sem emissão de nota fiscal é obrigado a contribuir com o INSS, desde que sua atividade seja remunerada e não esteja enquadrada em alguma das exceções previstas na legislação .A contribuição do autônomo é calculada sobre o valor da remuneração recebida, e não sobre o total das receitas ou sobre um salário mínimo .Caso o autônomo não contribua com o INSS, ele pode ficar sujeito a sanções legais e administrativas, como multas e impedimentos para participar de licitações públicas .Espero ter ajudado