DECLARAÇÃO DMED

Boa noite, Jéssica

Sim — na maioria dos casos, sim, são obrigadas à DMED.

A regra é mais simples do que parece: a DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) deve ser entregue por pessoas jurídicas que prestam serviços de saúde e recebem de pessoas físicas.

Como isso se aplica:
Psicologia e fisioterapia → entram como serviços de saúde
Se a empresa recebe de pacientes pessoa física (particular, mesmo que via PIX, dinheiro, etc.) → obrigada à DMED
Se atende apenas convênios/planos ou outras PJ e não recebe nada de PF → não precisa entregar
Ponto de atenção importante:

Mesmo que a empresa:

seja do Simples Nacional
tenha faturamento baixo
ou seja uma clínica pequena

Ainda assim está obrigada, se houver recebimento de pessoa física.

A receita federal para os cruzamentos com efeito de imposto de renda pessoa física, ainda precisa dessa declaração dmed. Acredito que em breve, com as atualizações e padrão de notas fiscais será extinta.

Se não fizer a DMED os tomadores PF desses serviços cairão em malha caso informarem em suas despesas no DIRPFs.

Transmiti a DMED a 4 dias atrás e ainda nada de multa, já transmiti em atraso errei. não fui notificada, fiz de 2024 e 2025 mais ainda nada no sistema, a de 2024 já está processada a de 2025 está em analise