TG
🌱🌱 Iniciante33 pts
Olá Bruno! Tudo bem?
Como você mesmo disse, você teria o prazo até 02/2024. Mas não vejo problema em informar agora, visto que na própria instrução normativa, cita que:
Art. 6º A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração.
§ 3º O prazo para apresentação das informações de rendimentos relativos a lucros e dividendos, quando isentos de retenção de imposto incidente sobre a renda, fica prorrogado para até o dia 15 (quinze) do segundo mês subsequente ao trimestre correspondente, observado o disposto no § 2º. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10 de outubro de 2023)
Então, você tem até 02/2024 para informar sobre o mês 10/2023. Mas também pode informar antes. Fevereiro seria o prazo máximo para prestar a informação.
Na página 3 também tem a tabela sobre os prazos de quando pode ser informado sobre os lucros e dividendos:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/58/ECD153C449150EE86A4B6DD0F9FB26E2156BE2/Nota%20t%c3%a9cnica%20EFD-Reinf%204-2023.pdf
Espero ter ajudado!
Como você mesmo disse, você teria o prazo até 02/2024. Mas não vejo problema em informar agora, visto que na própria instrução normativa, cita que:
Art. 6º A EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração.
§ 3º O prazo para apresentação das informações de rendimentos relativos a lucros e dividendos, quando isentos de retenção de imposto incidente sobre a renda, fica prorrogado para até o dia 15 (quinze) do segundo mês subsequente ao trimestre correspondente, observado o disposto no § 2º. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10 de outubro de 2023)
Então, você tem até 02/2024 para informar sobre o mês 10/2023. Mas também pode informar antes. Fevereiro seria o prazo máximo para prestar a informação.
Na página 3 também tem a tabela sobre os prazos de quando pode ser informado sobre os lucros e dividendos:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/58/ECD153C449150EE86A4B6DD0F9FB26E2156BE2/Nota%20t%c3%a9cnica%20EFD-Reinf%204-2023.pdf
Espero ter ajudado!