Abertura de filial.

Question

Tenho um cliente Optante pelo Simples que atua no ramo de comércio varejista.

A maior parte de sua compra é interestadual, vindo de São Paulo. Sendo assim, o DIFAL Antecipação de Alíquotas acaba encarecendo muito os produtos que ele adquire.

Se abrirmos uma filial em São Paulo, e comprar pela filial e revender por ela, envitaríamos esta Antecipação de Alíquotas na compra, né?

Mas e se comprar pela filial, como sendo um estoque em São Paulo e transferir para a Matriz em Minas, para que esta (matriz) revenda, na transferência paga o ICMS?

Seria somente o ICMS com alíqutota interestadual incidente na transferência?

Desde já agradeço pela ajuda

Mariane Fontoura · Answer

Olá José

Sim, a estratégia que você propõe pode funcionar para evitar ou reduzir a incidência do DIFAL na aquisição interestadual da matriz, se bem estruturada.

A filial em SP adquire os produtos e a matriz em MG não faz a compra interestadual direta.
A transferência da filial para a matriz, se for entre estabelecimentos da mesma titularidade, não geraria ICMS nem DIFAL nessa transferência.
Nesse caso, a matriz venderia como

Abertura de filial.

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