ANEXO IV OU III

Question

Boa tarde a todos,

Estava assistindo uma aula da plataforma e a professora comentou sobre a escolha do Anexo III ou Anexo IV nos serviços prestados na construção civil.

Eu tenho um cliente (PJ) que presta serviços em prédios que estão sendo construídos, além de outros serviços, ele faz a instalação de estruturas metálicas (que outra empresa fornece). Ele também presta serviço para torres de telefone, fazendo a manutenção da estrutura metálica e na base de alvenaria, como rebocar a base, fazer caixa de passagem, enfim, esses serviços de construção e manutenção.

Na aula a professora disse que seria no anexo IV se o serviço fizesse parte de um contrato de construção, seja diretamente ou por subempreitada, e que era diferente de um contrato de prestação de serviços (que seria anexo III).

Eu realmente fiquei um pouco perdido nessa explicação, porque o meu cliente realiza serviços ligados a construção civil, mas são prestações de serviços pontuais, porém ao mesmo tempo penso que como ele está realizando serviços em obras em andamento poderia se encaixar no sentido de contrato de construção.

Conseguiriam me dar uma luz por favor.

Obrigado!

Mariane Fontoura · Answer

Olá Luiz

Se seu cliente executa serviços de construção ou manutenção como parte de uma obra de engenharia/com construção, ainda que pontual, isso configura subempreitada e deve ser tributado pelo Anexo IV do Simples.

Já se os serviços do cliente são prestados fora de contexto de obra — por exemplo, manutenção pontual em uma torre já finalizada, sem vínculo direto com um projeto de construção — isso caberia no Anexo III.

Ou seja: se estiver dentro de uma obra

ANEXO IV OU III

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