Antecipação de Alíquota

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🌱 Iniciante0 pts

Tenho um cliente MEI que costuma fazer compra interestadual.

Às vezes o fornecedor é optante pelo Simples Nacional, não destacando o ICMS no DANFE.

Minha dúvida é:
Ao calcular a antecipação de alíquota, eu faço uso da alíquota interestadual como se o fornecedor não fosse optante pelo Simples?

Exemplo: origem SP destino MG (cálculo por dentro)

Antecipação de Alíquota:
2112,42 × 0,12 = 253,49 (icms interestadual)

2112,42 - 253,49 = 1858,93

2112,42 × 0,18 = 380,23

1858,93 / 0,82 = 2266,99
2266,99 × 0,18 = 408,06 (icms interno destino)

408,06 - 253,49 = 154,57 (antecipação).

É isso mesmo?
Desde já agradeço pela atenção

4 respostas11 visualizações29/08/23, 16:39

Respostas da Comunidade (4)

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Olá José

Mesmo a empresa sendo regime Simples Nacional, para cálculo de antecipação é considerado o crédito relativo a alíquota interestadual.

Antecipação Parcial - Cálculo está quase correto

ICMS interestadual - 12% - R$ 253,49

[BC / (1- 18/100)] = Nova BC
[2.112,42/ 0,82] = R$ 2.576,12

2.576,12 x 18% = 463,70
463,70 - 253,49 = R$ 210,21

Espero ter ajudado.

29/08/23, 19:27

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José Do Carmo De Souza

🌱 Iniciante0 pts

Entendi.
Mas para chegar na BC, que é dividida por (0,82), não é necessário excluir o ICMS que veio destacado na NF de compra?

29/08/23, 19:46

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Está correto seu pensamento, peço desculpas pela desatualiazação, meu Estado ainda é feito assim, mas em MG p valor do ICMS já é excluído da BC.