Auxilio Inss

Question

Uma contribuinte individual irá solicitar o auxílio do INSS devido a um acidente.

A empresa dela é simples nacional, sujeito ao Fator R e como ela irá continuar a emitir notas de serviços prestados anteriormente será necessário gerar o pró-labore. O fato dela não tá trabalhando mas com registro de pró-labore no período do afastamento poderá ter seu auxilio negado?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Camila

Sim, o benefício pode ser indeferido ou até cessado, dependendo das circunstâncias. O principal ponto de atenção aqui é que o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) exige que o segurado esteja temporariamente incapaz de exercer qualquer atividade laboral. A emissão de pró-labore durante o afastamento, ainda que em razão de continuidade da empresa, pode ser interpretada como exercício de atividade remunerada, o que configura incompatibilid

Auxilio Inss

Respostas da Comunidade (1)